1. DO CONCURSO

1.1. O presente concurso cultural, promovido por Vizcaya Cosméticos Ltda., possui caráter exclusivamente artístico e recreativo, sem qualquer modalidade de sorte, compra ou pagamento por parte dos participantes, sendo isento de autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), nos termos da Lei nº 5.768/71 e da Portaria MF nº 41/2008.

1.2. O concurso será válido em todo o território nacional.

2. DA PUBLICAÇÃO DO CONTEÚDO

2.1. A publicação do conteúdo oficial ocorrerá em 18 de setembro de 2025, no perfil oficial da promotora no Instagram: @vizcayacosmeticos.

3. DOS PRÊMIOS

3.1. A quantidade total de prêmios será de 02 (dois), a serem concedidos a 01 (um) único vencedor, consistindo em:

a) 01 (um) Apple Watch SE;

b) 01 (um) ano de produtos Vizcaya, não conversíveis em dinheiro, enviados em remessas mensais definidas pela Promotora, podendo a quantidade e o valor dos produtos sofrer variações sem aviso prévio.

3.2. Os produtos Vizcaya serão enviados em remessas mensais ao longo de 12 (doze) meses, com frete pago pela promotora, no endereço informado pelo vencedor.

3.3. A escolha dos produtos ficará a critério da promotora, não cabendo ao vencedor solicitar alterações por preferência pessoal.

4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

4.1. Poderão participar do concurso pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas no Brasil, titulares de perfil público na plataforma Instagram e que possuam endereço válido para entrega de prêmios.

4.2. Não poderão participar funcionários da promotora, prestadores de serviço, parentes até 2º (segundo) grau, bem como perfis falsos, comerciais, inativos ou de celebridades.

4.3. A participação é gratuita e voluntária, implicando a plena aceitação deste regulamento.

4.4. A participação implica cessão gratuita e não exclusiva do direito de uso da resposta criativa, pelo prazo de 12 meses, exclusivamente para divulgação do resultado do concurso cultural.

5. DA MECÂNICA DE PARTICIPAÇÃO

5.1. Para participar, o interessado deverá:

(i) curtir a publicação oficial do concurso;

(ii) opcionalmente, seguir o perfil oficial @vizcayacosmeticos no Instagram;

(iii) comentar na publicação oficial do concurso, respondendo à pergunta criativa indicada e marcando 01 (um) amigo no mesmo comentário;

(iv) manter o perfil púbico durante o período do concurso.

5.2. É permitida a participação com mais de uma resposta, desde que originais e relacionadas ao tema, sem amigos repetidos.

5.3. Serão automaticamente desclassificados comentários que contenham ofensas, conteúdos discriminatórios, repetições, marcação de perfis inválidos (falsos, comerciais ou de celebridades) ou qualquer indício de fraude.

6. DA APURAÇÃO E JULGAMENTO

6.1. As respostas serão avaliadas por uma banca julgadora composta por representantes da promotora.

6.2. Os critérios de avaliação serão:

(i) criatividade;

(ii) originalidade;

(iii) adequação ao tema proposto.

6.3. O resultado será divulgado em 29 de setembro de 2025, às 12h00, no perfil oficial @vizcayacosmeticos.

7. DO CONTATO COM O VENCEDOR

7.1. O vencedor deverá responder ao contato da promotora, fornecendo os dados necessários, até 01 de outubro de 2025, às 12h00 (48 horas após a divulgação do resultado).

7.2. O envio dos prêmios ocorrerá em até 07 (sete) dias úteis após a validação do contato.

7.3. Caso não haja resposta dentro do prazo estabelecido, a promotora realizará nova escolha entre os finalistas, com divulgação em 02 de outubro de 2025, às 12h00, no perfil oficial da marca.

8. DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

8.1. Para fins de participação, serão coletados nome e @ do perfil no Instagram.

8.2. Para fins de entrega do prêmio, serão coletados nome completo, endereço completo com CEP e complemento, telefone principal de contato, CPF e e-mail (opcional).

8.3. A finalidade do tratamento dos dados pessoais restringe-se exclusivamente à validação da participação e ao envio do prêmio.

8.4. O participante poderá, a qualquer tempo, solicitar a exclusão de seus dados pessoais, ressalvados aqueles necessários ao cumprimento de obrigação legal, por meio do e-mail: sac@vizcaya.com.br

8.5. A promotora compromete-se a adotar medidas de segurança para proteção dos dados pessoais coletados, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

9. DAS ISENÇÕES E AVISOS LEGAIS

9.1. A promoção não é, de forma alguma, patrocinada, endossada, administrada ou associada ao Instagram.

9.2. A referência ao Apple Watch SE é meramente descritiva do prêmio, sem qualquer vínculo, patrocínio ou endosso por parte da Apple Inc.

9.3. Em caso de indisponibilidade do produto Apple Watch SE, a promotora poderá substituí-lo por produto de valor equivalente.

9.4. O aviso legal constante deste item deverá constar obrigatoriamente na legenda e nos materiais de apoio do concurso:

"Esta promoção não é de forma alguma patrocinada, endossada, administrada ou associada ao Instagram."

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. A participação neste concurso implica a aceitação integral e irrestrita de todas as condições estabelecidas neste regulamento.

10.2. O regulamento completo estará disponível em landing page/link no site oficial da Vizcaya.

10.3. A promotora reserva-se o direito de desclassificar, a qualquer tempo, participantes que descumpram as regras ou que apresentem indícios de fraude.