Política de privacidade (LGPD)
A DBB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ou simplesmente, Vizcaya Cosméticos, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 06.194.426/0001-00, com sede em Avenida Cem - Terminal Intermodal da Serra, Serra - ES, 29.161-384, doravante denominada “CONTROLADORA”, vem por meio da presente “POLÍTICA DE PRIVACIDADE”, demonstrar o seu compromisso com a segurança e confidencialidade das informações que acessam mediante a sua interação na qualidade de (“USUÁRIO”) do nosso website (https://www.vizcaya.com.br/). Neste documento, resta estabelecido as diretrizes para o processamento adequado de seus dados pessoais, enfatizando a preocupação da Vizcaya Cosméticos quanto à observância das melhores práticas de segurança, transparência e clareza, sobretudo, respeitando as legislações aplicáveis.
Todas as informações pessoais recolhidas são utilizadas para tornar sua visita ao nosso site mais produtiva e agradável.
Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda expressamente com os termos e condições desta Política de Privacidade e com o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito aqui. O tratamento de seus dados pessoais será realizado com base no seu consentimento explícito.
Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que acessem nosso site serão tratadas em observância à Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Desde nossa fundação comprometemo-nos com a segurança de nossos clientes, participantes, usuários, alunos e interessados.
Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) explica de maneira clara e acessível como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas.
1.1 DADOS PESSOAIS E DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
Dado pessoal é toda informação relacionada à pessoa natural, identificada ou identificável. Exemplos: nome, endereço, números de identificação (RG, CPF, etc.), dados de localização, identificadores eletrônicos (e-mail, login, endereço IP, geolocalização etc.).
Dado pessoal sensível é todo o dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, vinculado a uma pessoa natural.
1.2 QUAIS SÃO OS SUJEITOS E FIGURAS EXISTENTES NA LGPD?
“Titular dos dados” é a pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
“Controlador” é a pessoa física ou jurídica, pública ou privada, a quem compete as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.
“Operador” é a pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
“ANPD” é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
1.3 QUAIS DADOS ESTA EMPRESA CAPTA DE VOCÊ? COMO SABER?
Possuímos um Canal de Atendimento aos Direitos dos Titulares que pode ser acessado e conferido no “quadro resumo” desta Política e entrando em contato, nossa equipe e encarregado irá analisar a sua solicitação e responder o mais rápido possível. No entanto, mesmo com a existência deste canal, é importante ressaltar que, durante sua interação com nosso site, os seguintes dados poderão ser coletados para garantir o funcionamento adequado dos serviços oferecidos:
Nome;
E-mail;
Número de telefone;
Endereço;
Data de nascimento
1.4 COMO ATUALIZAR SEUS DADOS PESSOAIS?
Caso tenha algum dado que esteja desatualizado, pedimos a gentileza de entrar em contato com o nosso Canal de Atendimento aos Direitos dos Titulares e nos informar quais são os dados que precisam ser atualizados (conforme “quadro resumo” desta Política).
1.5 QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS?
A LGPD assegura alguns direitos aos cidadãos, brasileiros ou não, que se encontrem no Brasil, especificados no Art.18 da LGPD:
(i) A confirmação da existência de tratamento nos dados;
(ii) O acesso aos dados pessoais;
(iii) A correção de seus dados pessoais quando estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) A eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou de tratamento ilícito (ressalvado o caso em que o tratamento é legal, ainda que não haja consentimento do titular);
(v) A portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto (respeitando os segredos comercial e industrial);
(vi) A informação sobre o compartilhamento de dados com entes públicos e privados, quando existir;
(vii) A informação sobre o não consentimento (a opção de não autorizar o tratamento e as consequências da negativa);
(viii) A revogação do consentimento;
(ix) A reclamação contra o controlador de dados perante à autoridade nacional;
(x) A oposição nos casos em que discordar do tratamento feito sem seu consentimento e entenda que seja irregular.
1.6 QUAL A RAZÃO DO CONSENTIMENTO?
O consentimento permite que o titular tenha acesso aos dados e as informações pertinentes ao tratamento de seus dados pessoais, de forma que a resposta deve ser clara e específica para, em seguida, ser disponibilizada de maneira adequada para o titular.
1.7 COMO REVOGAR O CONSENTIMENTO DADO PARA O TRATAMENTO DE DADOS?
A qualquer momento você poderá entrar em contato com o Canal de Atendimento aos Direitos dos Titulares e solicitar o cancelamento do consentimento (conforme “quadro resumo” desta Política).
1.8 DOS ANÚNCIOS
Tal como outros websites, coletamos e utilizamos informação contida nos anúncios. A informação contida nos anúncios inclui seu endereço IP (Internet Protocol), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website.
1.9 CORRESPONDÊNCIA E TROCA DE INFORMAÇÕES COM SITES DE TERCEIROS
A CONTROLADORA possui ligações para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações/ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa Política de Privacidade não é aplicada a sites de terceiros, portanto, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a política de privacidade do mesmo. Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses sites.
1.10 FACEBOOK ADS
O Facebook Ads é a ferramenta de mídia do Facebook.
Leia mais em: https://www.facebook.com/policy/cookies/
1.11 GOOGLE ADS
O Google Ads é a ferramenta de mídia do Google.
Leia mais em: https://policies.google.com/technologies/ads?hl=pt-BR&hl=pt_BR
1.12 GOOGLE OPTIMIZE
O Google Optimize é a ferramenta do Google para realização de testes A/B de navegação dos usuários.
Leia mais em: https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage
1.13 LINKEDIN ADS
O LinkedIn Ads é a ferramenta de mídia do LinkedIn.
Leia mais em: https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy
Poderá ocorrer a coleta dos seguintes tipos de informações:
2.1 Informações que você nos fornece.
Isso inclui:
- Dados de cadastro. Quando você se cadastra na CONTROLADORA, você nos fornece informações como nome, data nascimento, gênero, telefone, e-mail..
2.2 Informações geradas quando você usa nossos serviços.
Nós coletamos as seguintes informações geradas:
- Registros de acesso. A CONTROLADORA coleta automaticamente registros de acesso a aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar a CONTROLADORA. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial.
- Comunicações com a CONTROLADORA. Quando você se comunica com a CONTROLADORA, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer.
Não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade.
Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar a CONTROLADORA de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário.
3.1 Usos autorizados
Desta forma, poderemos utilizar seus dados para:
- Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades da CONTROLADORA;
- Enviar a você mensagens a respeito de suporte, serviço, notícia, vídeo, matéria, comunicado, e similares, tanto como alertas, notificações e atualizações;
- Nos comunicar com você sobre matérias, conteúdos, produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;
- Personalizar o serviço para este adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses;
- Criarmos novos serviços, produtos e funcionalidades;
- Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança;
- Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes;
Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados;
- Cumprir obrigações legais.
Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas.
O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.
3.2. Exclusão dos dados
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da CONTROLADORA.
Nos casos em que você solicite a exclusão dos seus dados, ela será feita prontamente, na medida do que for possível.
Exceções à regra acima: Não serão excluídos aqueles que sejam imprescindíveis em virtude de relação jurídica existente e vigente; que possuam previsão legal para sua manutenção; sobre os quais não seja aplicável a LGPD; encontrem-se dentro de prazos prescricionais previstos para manutenção de tais dados; os previstos para manutenção conforme normas aprovadas pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
Canal de comunicação constante no “quadro resumo” desta Política.
3.3. Exclusão de usuário
A CONTROLADORA se reserva no direito de excluir determinado usuário, independentemente do tipo que for, caso a presente Política ou os Termos de Uso não sejam respeitados.
Como prezamos pelo bom relacionamento com os usuários, reconhecemos que têm o direito de buscar entender os motivos e até contestá-los, o que pode ser feito pelo seguinte e-mail constante no “quadro resumo” desta Política.
4.1 A CONTROLADORA pode compartilhar as informações que coleta com Provedores de Serviços, localizados tanto no Brasil quanto no exterior.
4.2 O compartilhamento das informações ocorrerá de forma anônima, sempre que for possível, visando preservar a sua privacidade.
4.3 Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.
4.4 Todos os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que a CONTROLADORA fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade.
4.5 A CONTROLADORA se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.
5.1 Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles.
5.2 Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. A CONTROLADORA empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados.
5.3 Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.
5.4 Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas.
5.5 Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da CONTROLADORA.
5.6 A CONTROLADORA considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar-nos imediatamente, através do canal de comunicação constante no “quadro resumo” desta Política, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.
A Vizcaya Cosméticos, reserva-se ao direito de alterar esta Política de Privacidade sempre que necessário, visando garantir a conformidade com a legislação aplicável e melhor atender às necessidades dos usuários. Todas as alterações serão devidamente atualizadas nesta página, sendo recomendável que os usuários revisitem periodicamente esta Política para se manterem informados sobre as práticas de tratamento de dados pessoais. Em caso de alterações significativas que possam afetar os direitos dos titulares de dados, a Vizcaya Cosmético poderá notificar os usuários por meio de comunicações diretas ou por meio de avisos destacados no site, ou aplicativo. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade, sujeita novamente ao seu consentimento.
Para quaisquer dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade, ou suas atualizações, os usuários podem entrar em contato conosco através dos canais disponibilizados no “quadro resumo” deste instrumento.
7.1 Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial à Lei 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados.
7.2 Fica eleito o Foro da Comarca constante no “quadro resumo”, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.1 O Canal de Atendimento aos Direitos dos Titulares visa demonstrar o compromisso da CONTROLADORA com o acesso a dados pessoais, seja de clientes, fornecedores, funcionários, ex-funcionários, visitantes, entre outros.
8.2 O titular pode, a qualquer momento, solicitar à CONTROLADORA informações sobre o tratamento dos seus respectivos dados pessoais e a correção ou eliminação destes, desde que respeite a legislação vigente. Nos casos de eliminação dos dados, a CONTROLADORA não fará uso de qualquer serviço que requeira a utilização dos seus dados pessoais. Isso mostra o compromisso da CONTROLADORA na adequação à LGPD, adotando as melhores medidas de segurança para privacidade dos dados.
8.3 Prazos de respostas: conforme informações constantes no “quadro resumo” desta Política.
8.4 Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail conforme canal de comunicação constante no “quadro resumo” desta Política.
| QUADRO RESUMO |
| ENCARREGADO E CANAL DE COMUNICAÇÃO: |
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✔ Encarregado LGPD: Figueiredo Filho Sociedade I. de Advocacia ✔ Link para contato com o Encarregado: https://forms.gle/oQ7XB4ze5LTTPyxP7 |
| DEFINIÇÕES: |
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DBB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - CNPJ 07.687.836/0001-55 - Av. Cem, s/n quadra 01 Lote M04-M05 e M06 Sala 01 TIMS, Serra – ES, para fins deste instrumento, em conjunto ou isoladas, denominada CONTROLADORA |
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PRAZOS DE RESPOSTAS: |
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COMARCA |
Última Atualização: 12 de julho de 2024.