Termos de Serviços

TERMOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

INTRODUÇÃO
Este documento foi elaborado para informar as regras e condições aplicáveis a toda compra e venda em nosso site de forma clara e transparente. Para facilitar a leitura e tornar nossa comunicação mais próxima, adotamos os seguintes termos ao longo do texto:

• Quando usamos "Vizcaya", "nós", "nosso" ou "nossa", estamos nos referindo à DBB Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., a empresa vendedora.

• Quando usamos "você", "seu" ou "sua", estamos nos referindo a você, nosso cliente e usuário da plataforma.

Ao utilizar nosso site ou aplicativo, você aceita as condições estabelecidas neste documento. Recomendamos a leitura completa destes termos para entender seus direitos e responsabilidades em relação às compras realizadas em nossa plataforma. Se não concordar com alguma condição, por favor, não prossiga com a compra.

1. FORNECEDOR
A DBB Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., localizada na Avenida Cem, quadra 1, Terminal Intermodal da Serra, Serra, ES, CEP 29161-384, inscrita no CNPJ sob o n. 06.194.426/0001-00, é a responsável pela venda dos produtos em nosso site www.vizcaya.com.br

2. CADASTRO E DADOS DO CLIENTE

2.1. Requisitos para cadastramento
Para comprar em nosso site, você precisa se cadastrar fornecendo seus dados pessoais nos campos indicados. O cadastro é gratuito.
2.2. Veracidade das informações fornecidas
Você é o único responsável pelas informações que nos fornece. Por isso, é importante que todos os dados sejam exatos, precisos e verdadeiros. Você também assume o compromisso de manter suas informações sempre atualizadas a cada compra que realizar.
2.3. Direito à informação e correção de dados
A Vizcaya garante a você o direito de acessar gratuitamente todas as suas informações cadastradas em nosso site. Você pode corrigir ou atualizar seus dados a qualquer momento, seja acessando a área “Meus Dados” em nosso site.
2.4. Hipóteses de suspensão ou cancelamento de cadastro
Poderemos suspender ou cancelar seu cadastro e o processamento de seus pedidos nas seguintes situações:

• Violação destes termos ou de nossa Política de Privacidade
• Cadastro duplicado
• Suspeita ou confirmação de fraude
• Fornecimento de informações falsas ou recusa em fornecer dados essenciais
• Criação de novo cadastro após suspensão ou cancelamento anterior por justa causa

3. CONDIÇÕES COMERCIAIS

3.1. Preços e custos adicionais
Todos os valores dos produtos, bem como custos extras como frete, juros ou custos de parcelamento serão informados de forma clara e detalhada antes do fechamento da compra. Nos comprometemos a mostrar individualmente cada um desses valores para sua total ciência antes da finalização do pedido.
3.2. Formas de pagamento disponíveis
Aceitamos diversas formas de pagamento:

• Cartões de crédito (bandeiras disponíveis na tela de pagamento): Você pode parcelar ou pagar à vista, conforme as opções exibidas no carrinho de compras. A confirmação do pagamento pode levar até 48 horas úteis

• Boleto bancário: O boleto gerado tem um prazo de vencimento específico. Caso não seja pago até essa data, o pedido será automaticamente cancelado. Se ainda tiver interesse no produto, será necessário refazer a compra.

• Pix: Para pagar via Pix, copie o código gerado ou escaneie o QR Code pelo app do seu banco. Confirme os dados e finalize o pagamento no app do banco.

3.3. Validade de ofertas e estoques
As ofertas são válidas até o término do prazo anunciado, do período da campanha promocional ou enquanto durarem os estoques destinados para vendas online. A aprovação das vendas dependerá da análise e confirmação dos dados que você forneceu.
3.4. Autorização para restituição de tributos
Você nos autoriza a pedir restituição de quaisquer valores de tributos incidentes nas operações de venda e compra ou prestações de serviços, nos termos do art. 166 do Código Tributário Nacional, inclusive valores referentes ao ICMS/DIFAL e ICMS-ST pagos ou depositados pela Vizcaya em decorrência das vendas.

3.5. Erro no preço
Apesar de nos esforçarmos para garantir a exatidão dos preços, erros podem ocorrer. Caso identifiquemos um erro evidente no preço de um produto adquirido, informaremos você o mais breve possível. Consideramos erro evidente um preço divulgado que é significativamente inferior ao valor de mercado, sendo facilmente identificável como equívoco pelo consumidor.
Constatado um erro de preço, você poderá:

• Cancelar o pedido e receber o reembolso integral
  ou
• Prosseguir com a compra pelo preço correto.
  Se não conseguirmos entrar em contato, o pedido será automaticamente cancelado e o valor pago será reembolsado integralmente.

3.6. Produto indisponível após a compra
Pode acontecer de um produto não estar disponível para entrega após a finalização do seu pedido, seja por erro de estoque ou outros imprevistos. Nesse caso, entraremos em contato com você imediatamente e você poderá escolher entre:

• Receber um vale-troca para usar em futuras compras na Vizcaya
  ou
• Solicitar o reembolso integral do valor que você pagou

4. ENTREGA E LOGÍSTICA

4.1. Cálculo de prazos de entrega
Após calcular o frete, nosso site informará automaticamente o prazo estimado de entrega. Este prazo começa a contar a partir do dia útil seguinte à confirmação do pagamento da sua compra.
4.2. Horários e condições de recebimento
Nossas entregas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. É fundamental que haja alguém no endereço informado para receber o produto. Recomendamos que você confira a nota fiscal e os produtos no momento da entrega.
4.3. Pessoas autorizadas a receber produtos
O recebimento pode ser feito por você ou por qualquer pessoa que esteja no endereço de entrega, como porteiros, secretárias ou familiares. Essa pessoa deverá assinar o comprovante de entrega e apresentar um documento de identificação.
4.5. Procedimento em caso de ausência no endereço
Caso não seja possível realizar a entrega na primeira tentativa (por ausência de alguém no local, endereço não localizado, etc.), faremos mais uma tentativa em até 2 dias úteis. Se também não conseguirmos entregar na segunda tentativa, o produto retornará para nosso estoque. Você será notificado por e-mail sobre a situação.

*5. DIREITO DE
ARREPENDIMENTO E TROCAS *

5.1. Devolução sem justificativa em até 7 dias (direito de arrependimento)
Você tem o direito de devolver qualquer produto comprado em nosso site, sem precisar informar o motivo, em até 7 (sete) dias corridos contados a partir do recebimento do produto, desde que o produto não tenha sido utilizado, esteja em sua embalagem original e com os lacres intactos.
5.2. Troca por defeito ou vício do produto
Se você identificar algum defeito aparente e de fácil constatação no produto, você pode solicitar a troca nos seguintes prazos:

• Produtos não duráveis: 30 dias

• Produtos duráveis: 90 dias

Produtos não duráveis são aqueles que se esgotam ou são consumidos gradativamente com o uso. Cosméticos capilares como xampus, condicionadores, máscaras de tratamento, óleos, leave-ins e outros produtos para cabelo se enquadram nessa categoria, pois são utilizados progressivamente e seu conteúdo é consumido ao longo do tempo.

Produtos duráveis são objetos e dispositivos de uso prolongado, como secadores de cabelo, chapinhas e escovas elétricas, o que não vendemos atualmente.

Assim, todos os nossos produtos são considerados não duráveis.
5.3. Formas de reembolso por cancelamento da compra
Quando solicitado o cancelamento da compra, devolveremos o valor pago seguindo estas regras:

• Cartão de crédito: solicitaremos o estorno à administradora do cartão, que poderá ocorrer em até 2 faturas subsequentes ou de acordo com o prazo de cada administradora.

• Boleto bancário ou PIX: o valor será devolvido na conta corrente de sua titularidade, informada por você, em até 10 dias úteis.
  Se você usou um cupom de desconto na sua compra, o reembolso será feito considerando o valor que você efetivamente pagou.

6. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
6.1. Recebimento de produto em desacordo com o pedido
Se você receber um produto diferente do que pediu, deve recusar a entrega e fazer uma pequena anotação no verso da nota fiscal explicando o motivo da recusa. Em seguida, entre em contato com nossa Central de Atendimento. Se perceber o erro após receber o produto, não abra a embalagem original e entre em contato conosco imediatamente.
6.2. Produto indisponível para substituição
Se o produto que você deseja para troca estiver indisponível em nosso estoque, oferecemos as seguintes opções:

• Escolher um produto similar (caso o preço seja maior, você pagará a diferença; se for menor, devolvemos a diferença)
  ou
• Cancelar a compra e receber o reembolso integral

7. AVALIAÇÃO DE PRODUTOS

7.1. Regras para avaliações de produtos
Valorizamos sua opinião sobre nossos produtos. Ao enviar uma avaliação, você deve seguir princípios éticos e de respeito à lei, mantendo um conteúdo adequado e útil para outros consumidores. Reservamo-nos o direito de não publicar avaliações que contenham conteúdo ofensivo, difamatório ou que violem estes termos.
7.2. Direitos e garantias sobre o conteúdo das avaliações
Ao enviar uma avaliação, você declara ser o único autor do conteúdo e responsável pelas informações compartilhadas. A Vizcaya não se responsabiliza por erros, omissões ou prejuízos causados por informações fornecidas pelos clientes nas avaliações.
7.3. Aprovação e publicação das avaliações
A Vizcaya é responsável pela análise e aprovação das avaliações. Após aprovação, as publicações ocorrerão geralmente entre 2 e 4 dias úteis. Reservamo-nos o direito de não publicar avaliações que não estejam de acordo com nossas diretrizes.
7.4. Direitos de propriedade intelectual
Ao enviar uma avaliação, você concede à Vizcaya o direito de usar, publicar e compartilhar esse conteúdo em nosso site, aplicativo e outros canais de comunicação, sem a necessidade de compensação financeira. Após a publicação, não garantimos o direito de edição ou exclusão da avaliação.

8. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS DE USO

Estamos sempre aprimorando nossos serviços e, por isso, podemos atualizar este documento de tempos em tempos. Quando isso acontecer, enviaremos um aviso para você com antecedência. Se depois das mudanças você continuar usando nossa plataforma, entenderemos que você concordou com as novas regras.  

RESUMO DOS TERMOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

Apresentamos abaixo um resumo dos Termos e Condições Comerciais da Vizcaya, destacando as cláusulas de maior relevância para você, consumidor:

• Erro de preço: Em caso de erro evidente no preço, a Vizcaya entrará em contato e você poderá:
  ● Cancelar o pedido e receber reembolso integral
  ou
  ● Prosseguir com a compra pelo preço correto

• Prazo de entrega: O prazo de entrega é calculado a partir da confirmação do pagamento

• Horário de entrega: Entregas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h

• Ausência no endereço: Em caso de ausência, haverá mais uma tentativa em até 2 dias úteis

• Prazo de arrependimento: 7 dias corridos a partir do recebimento (produto não usado, com embalagem original e lacres intactos)

• Prazo para reclamação por defeito: 30 dias (todos os produtos da Vizcaya são considerados não duráveis)

• Produto indisponível após a compra: você pode optar entre vale-troca ou reembolso integral

• Produto em desacordo com o pedido: recuse a entrega e anote o motivo no verso da nota fiscal

• Produto indisponível para substituição: você pode escolher um produto similar (pagando ou recebendo a diferença) ou cancelar a compra